2o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE GUARULHOS - SP. Rua Guaíra, 91 - Jardim Barbosa - CNPJ: 14.677.911/0001-62 CERTIFICA O presente título, composto de 14 páginas, prenotado sob o n° 46928, em 12/02/2025, foi registrado e microfilmado nesta data, sob o n° 34470 no Livro A, no Registro Civil de Pessoa Jurídica, conforme segue: Apresentante ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NOS ICON Parte:...............PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI /7 Guarulhos, 18/03/2025. Teixeira ( ) Isailda Menina de Campos - Escreventes RECIBO AOOHQAL.................................: = R$122,28 CUSTAS AO ESTADO.......................: = R$ 34,71 CUSTAS AO REGSTRO CIVIL................: = R$ 6,46 CUSTAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA...........: = R$ 8,38 CUSTAS À SECRETARIA DA FAZB^DA..........: = R$ 23,76 CUSTAS AO MUMCÍPIO.....................: = R$ 6,04 CUSTAS AO MIMSTHdO PÚBLICO.............: = R$ 5,83 SUBTOTAL DAS CUSTAS....................: = R$ 207,46 DIVERSO/CORRHO.........................: = R$ 0,00 VALOR TOTAL DAS CUSTAS.................: = R$ 207,46 VALOR DO DEPÓSITO......................: = R$ 300,00 saldo para restituir ao cliente................: = R$ -92,54 RECEPÇÃO NÚMHO...............: 46928 Declaro que nesta data, recebi a 1a. via deste recibo e documento registrado. DATA ://Nome:_____________ https://selodigital.tjsp.jus.br?r=1125404PJTA000038159MW25O%7C20746%7C604%7CG%2FHhgQxOwvcdbxhos6BJMEkMvhQYglfri2PMLcxb7N0aglmrKDtQrzgRu1yb7tagt%2Fffvn%2BPn4VE8xZql5wc3P7LCVKQXR7TNHEYNgbua8bYZxHzCdQC0iXAFDhMxjIhkIPfO6V7XoiA6vgmld8DzGoWXW8veFZAJqctexEF6G4kr0W8wgSvpakNNvXyYRzTm7M6F6mA60X1xIqJVgkvex8pwZ5RhnZ9WQvIvJ0y9DYWRHZs7X%2BcfY1KaP955HyEuqkuNrKuCCxW750woeQHVxlvTmGVn%2BjFpsqKrqf%2FBgQv2vxPxCcfgp8RENwyj4hXHo5n4cI0%2BKCsvy6V%2FvlCnA%3D%3D O(s) selo(s) digital(is) abaixo poderá(ão) ser(em) consultado(s) no site: https: //se I o di gi ta i. tj sp .j u s .bi7 1125404PJTA000038159MW25O INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 limo Senhor Oficial DO 2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídicas de Guarulhos/SP ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON devidamente inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ/MF sob n° 28.771.083/0001-31. Estabelecida na Rua Andrômeda n° 635, Parque Primavera, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo CEP:07145-100. Neste ato representada pela Presidente Sr. PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI, brasileiro, maior, solteiro, Motoboy, portador do RG:38.920.484-5 SSP/SP e do CPF/MF n° 496.908.628-12, residente e domiciliada a Rua: Andromeda n°722 - Parque Primavera - Guarulhos- SP CEP: 07145-100. Vêm requerer, nos termos do art. 121 da lei 6.015/73 e da lei 10.406/02 registros do instrumento em anexo, juntando duas (02) vias de igual teor e forma para a continuação do mandato até 11/05/2027,. j ./3: V/O ( Nestes termos, Pede deferimento Guarulhos, 03 de Janeiro 2025. ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI PRESIDENTE 2° registro civil de ww jurídica DE GUARULHOS / SP N° 3 4 4 7 0 ® r REGISTRO https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S11271AA0525147 INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON Convocamos os Membros em condições de participação nos termos do Estatuto Social em vigor, para comparecerem a REUNIÃO GERAL EXTRAODINARIA desta Associação, que será realizada as 20:00 (vinte) horas do dia 03/01/2025 (Três de Janeiro de Dois de Mil e Vinte Cinco), na sede da Associação, Rua Andrômeda n° 635, Bairro Parque Primavera, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo CEP:O7145-1OO Conforme Estatuto Social vigente, os trabalhos serão iniciados na hora estabelecida, 1a chamada as 20:00hs com 100% dos presentes 2a chamada as 20:30 hs com qualquer número de membros, cujos os trabalhos seguirão as seguintes Ordens do Dia: 1. RENUNCIA DA PRESIDENTE: Raquel Arnaldo Santos 2. RENUNCIA DO TESOUREIRO: Dennis Pablo dos Santos 3. APRESENTAÇÃO DE NOVOS ASSOCIADOS. Guarulhos, 16 de Dezembro de 2024 ONGHNSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON Presidente RAQUEL ARNALDO SANTOS 2’ REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS/SP N° 3 4 4 7 0 REGISTRO REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS/ SP Registro https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S11271AA0525145 INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON DECLARAÇÃO PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI, brasileiro, maior, solteiro, Motoboy, portador do RG:38.920.484-5 SSP/SP e do CPF/MF n° 496.908.628-12, residente e domiciliada a Rua: Andromeda n°722 - Parque Primavera - Guarulhos- SP CEP: 07145-100. DECLARO para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, de responder civil e criminalmente, que o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Assembleia Geral Extraordinária, prevista para o dia 03/01/2025, foi afixado na sede social, e conforme dispositivo estatutário foi constatado o quorum legal, estabelecido no estatuto social vigente, para as deliberações da ordem do dia da assembleia em questão, da pessoa jurídica denominada ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON. Com Sede na Rua Andrômeda n° 635, Parque Primavera, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo CEP:07145-100, devidamente inscrita no CNPJ (MF) n9 28.771.083/0001-31 Guarulhos, 16 de Dezembro de 2025. 2' REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS/SP REGISTRO PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI js-somnjeno-oiinsipqHS A su»jn>»N s,p tlAio op «’MO PRESIDENTE . Pass: 11 aetaarcti te cos o seio Lz/1 a, a firas OEE F 3110? - Vál https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S11271AA0525146 INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON Lista de Presença e Termo de Posse, dos Associados, Diretores e Conselheiros Fiscal, que compareceram a Assembleia Extraordinária da ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON realizada em 3 de Janeiro 2025/, ás 20hs na Rua: Andrômeda n° 635, Bairro Parque Primavera, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo CEP: 07145-100 NOME ASSINATURA PRESIDENTE:PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI VICE-PRESIDENTE: KELLY PINHEIRO PRINCIOTTI x SECRETARIO: RODRIGO FERREIRA PATARA TESOUREIRO: ANTHONNY HENRIQUE DA SILVA FRESCHI 7 Ç 1o CONSELHEIRO FISCAL: LUCAS FERREIRA DE LIMA r 2o CONSELHEIRO FISCAL: KAIKY SANTANA DA SILVA RAQUEL ARNALDO SANTOS DENNIS PABLO DOS SANTOS />n i - y, X J .... . dS-soqimeno-oi SJBJnjBN 9BO« IIAIO OJjsiBoy REGISTRO CML DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS /SP N° 3 4 4 7 0 REGISTRO R$8 Já isteaunntr- ■ TWChS ftLVESWr (4â/X2KáW4444 )Preç>. _ - Válida T&teíKe caa o >ela 127ÍAA051 Keconheçá, seaelhanca, \ firaa de^ SILVA PRI' s AL-ss Freire https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S11271AA0525150 INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ 28.771.083/0001 - 31 _ Endereço: Andrômeda, n°635 Primavera - Guarulhos - SP ’ Fone: (11)4970-4092 Guarulhos, 03 de Janeiro de 2025. A ONG Instituto Cultural Olhando Por Nós-ICON Endereço da Sede: Rua Andrômeda N°635 Bairro: Parque Primavera CEP: 07145-100 - Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. Ref.: Renuncia de meu cargo, Prezados Senhores 2* REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS/SP REGISTRO Venho por meio desta comunicar, a V.sas.a minha renúncia do cargo de Presidente, que ocupo. Por motivos pessoais estou impossibilitado de continuar exercendo o mandato, e títit desta entidade. Atenciosamente sendo assim solicito o meu desligame do cargo de Premente CARTÓRIO GUARULHOS 1 5 T A B Mfíl 0/0 E í H 0 T A S ReconhecG^r HEZES - E® FFAtCIELLY VlnF VM.IDD SOHEWE C Sem mais para o momento, subscrevo-m Gabriel Machado, n° ¢5 Ceritro - Guarulhos / SP CEP 07.011-070 II: contato@cartoriogru.com.br https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S10370AB0375823 ARNALDO SANTOS RG: 29.766.519-4 CPF: 296.457.888-54 PRESIDENTE Endereço: Rua: Andrômeda, 635 Primavera - CEP: 07145-100 Bairro: Parque Primavera E-mail: institutocultural-icon@outiook.com Telefone: (11)4970-4092 2« RCPj/GR ) INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ 28.771.083/0001 - 31 ~ Endereço: Andrômeda, n°635 Primavera - Guarulhos - SP Fone: (11)4970-4092 Guarulhos, 03 de Janeiro de 2025. A ONG Instituto Cultural Olhando Por Nós-ICON Endereço da Sede: Rua Andrômeda N°635 Bairro: Parque Primavera CEP: 07145-100 - Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. Ref.: Renuncia de meu cargo, Prezados Senhores Venho por meio desta comunicar, a V.sas.a minha renúncia do cargo de Tesoureiro, que ocupo. Por motivos pessoais estou impossibilitado de continuar exercendo o mandato, e sendo assim solicito o meu desligamento do cargo de Tesoureiro. desta entidade. Sem mais para o momento, subscrevo-me 2’ REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS/SP Atenciosamente, guarulhos DENNIS PABLO DOS SANTOS RG: 54.601.466-5 CPF: 431.963.488-81 TESOUREIRO Endereço: Rua: Andrômeda, 635 Primavera - CEP: 07145-100 Bairro: Parque Primavera Cidade: Guarulhos-SP E-mail: institutocultural-icon@outlook.com Telefone: (11)4970-4092 https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S10371AB0107049 INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera FONE: 4970-4092 TERMO DE POSSE 2' REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA ~SP DE GUARULHOS / SP N° 3 4 4 7 0 REGISTRO A PRESIDENTE - PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI, brasileiro, maior, solteiro, Motoboy, portador do RG:38.920.484-5 SSP/SP e do CPF/MF n° 496.908.628-12, residente e domiciliada a Rua: Andromeda n°722 - Parque Primavera - Guarulhos- SP CEP: 07145- 100. Assinatura ciS-somnjeno-oipisipqns siojnieN sep 18*10 VICE-PRESIDENTE: KELLY PINHEIRO PRINCIOTTI, brasileira, casada, do lar, portadora do RG: 28.641.431-4 SSP/SP e do CPF/MF n° 296.602.488-73, residente e domiciliada a Rua: Santo Antonio n°316 - B. Vista - Sâo Paulo -SP CEP: 01314-000. SECRETÁRIO: RODRIGO FERREIRA PATARA, brasileiro, maior, solteiro, autónomo, portador do RG: 32.585.707-6 SSP/SP e do CPF/MF n° 213.310.038-57, residente e domiciliada a Rua Santo Antonio n° 316 Apto 93 Centro São Paulo - SP CEP 01314-000 Assinatura TESOUREIRO: ANTHONNY HENRIQUE DA SILVA FRESCHI, brasileiro, maior, Solteiro, Barbeiro, portador do RG n° 18.181.425 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 061.427.568-79, residente a Avenida José Brumatti n°3158 - Apto.43 - Bloco 69 - Jardim IV Centenário -Guarulhos-SP CEP: 07161-095. Assinatura 1o CONSELHEIRO FISCAL: LUCAS FERREIRA DE LIMA, brasileiro, maior, Solteiro, Motoboy, portador do RG n° 49.221.269 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 434.117.148-83, residente a Rua Andromeda n° 238 - Parque Primavera - Guarulhos-SP CEP:07145-100. Assinatura 2°CONSELHEIRO FISCAL: KAIKY SANTANA DA SILVA , brasileiro, maior, solteiro, barbeiro, portador do RG: 57.917.605-8 SSP/SP e do CPF/MF n° 545.676.348-61, residente e domiciliada ,á Rua Travessa Assunção ne54 - Jardim Nova Taboão -G 7 ulhosz- SP CEP: 07140-120j sinatur; Guarulhos, 03 de Janeiro de 2025 2’ REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA deguajiulhos/sp INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NOS - ICON Ao terceiro dia 03 mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Cinco, reuniram-se nesse município de Guarulhos/SP, as 20h00min (vinte) horas, na Rua Andrômeda n° 635, Bairro: Parque Primavera, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo CEP: 07145-100. Membros da ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON, devidamente escrita no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ/MF sob n° 28.771.083/0001-31 com registro no 2o Cartório Oficial de Registro de Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica de Guarulhos/SP e todos que responderam ao edital de convocação afixado no quadro de aviso e nas dependências da entidade e arredores da sede atual para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. RENUNCIA DA PRESIDENTE: Raquel Arnaldo Santos 2. RENUNCIA DO TESOUREIRO: Dennis Pablo dos Santos 3. APRESENTAÇÃO DE NOVOS ASSOCIADOS. ESTATUTO SOCIAL 1a chamada as 20h00min com 100% dos presentes 2a chamada às 20h30min com qualquer número de associados. Verificada a presença de quorum conforme se pode observar na lista de presença anexa, deu por instalada a presente Assembléia Presença: Associados que representam a ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON, CONFORME ASSINATURAS LANÇADAS NO LIVRO “Lista de Presença dos Associados” Composição da Mesa: Presidente da Mesa: PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI, brasileiro, maior, solteiro, Motoboy, portador do RG:38.920.484-5 SSP/SP e do CPF/MF n° 496.908.628-12, residente e domiciliada a Rua: Andromeda n°722 - Parque Primavera - Guarulhos- SP CEP: 07145-100. Secretário da Mesa: RODRIGO FERREIRA PATARA, brasileiro, maior, solteiro, autónomo, portador do RG: 32.585.707-6 SSP/SP e do CPF/MF n° 213.310.038-57, residente e domiciliada a Rua Santo Antonio n° 316 Apto 93 Centro São Paulo - SP CEP 01314-000. Em sequência o senhor presidente da mesa deu início aos trabalhos com o 1o item da ordem do dia, renúncia Raquel Arnaldo Santos (PRESIDENTE). Seguindo a 2o ordem do dia, renúncia Dennis Pablo dos Santos (TESOUREIRO). Sr. Presidente da mesa anunciou para todos os presentes que os membros acima pediu renuncia dos cargos, alegando motivos particulares e por livre e espontânea vontade apresentaram a carta de Renuncia (anexo). Assim sendo é de supra importância eleger e empossar os novos associados. 2’ REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARULHOS/SP /i REGISTRO 1 INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 Seguindo a 3o ordem do dia, a apresentação dos novos associados: Patrick da Silva Princiotti (Presidente), Kelly Pinheiro Princiotti (VICE-PRESIDENTE), Anthonny Henrique da Silva Freschi (TESOUREIRO), Rodrigo Ferreira Patara (SECRETÁRIO), Lucas Ferreira de Lima (1o CONSELHEIRO FISCAL), Kaiky Santana da Silva (2o CONSELHEIRO FISCAL). Nada mas a ser tratado sobre esse assunto passou-se para “POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E TESOUREIRO, SECRETÁRIO, 1 “CONSELHEIRO FISCAL E 2°CONSELHEIRO FISCAL E REFORMULAÇÃO DA DIRETÓRIA EXECUTIVA” Devido a Renuncia dos cargos de Presidente e Tesoureiro, se faz necessário Eleger e empossar novos membros para suprir a ausência dos cargos, para associação continuar com seus trabalhos, e apos algos nomes mencionados, foram eleitos e empossados de imediatos os seguintes associados: LUCAS FERREIRA DE LIMA (Io CONSELHEIRO), KAIKY SANTANA DA SILVA (2° CONSELHEIRO, que foi aceito, e por unanimidade foram eleitos e empossados, completando a Diretória executiva a os Srs. PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI passou de 2° conselheiro fiscal para (PRESIDENTE) e ANTHONNY HENRIQUE DA SILVA FESCHI passou de 2° conselheiro fiscal para (TESOUREIRO) para cumprir o restante do mandado, ou seja, do dia 03/01/2025 a 11/05/2027, assim sendo segue abaixo a diretória executiva e conselho fiscal devidamente eleitos e empossados. DIRETÓRIA EXECUTIVA E TERMO DE POSSE PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI, brasileiro, maior, solteiro, Motoboy, portador do RG:38.920.484-5 SSP/SP e do CPF/MF n° 496.908.628-12, residente e domiciliada a Rua: Andromeda n°722 - Parque Primavera - Guarulhos- SP CEP: 07145-100. VICE-PRESIDENTE: KELLY PINHEIRO PRINCIOTTI, brasileira, casada, do lar, portadora do RG. 28.641.431-4 SSP/SP e do CPF/MF n° 296.602.488-73, residente e domiciliada a Rua: Santo Antonio n°316 - B. Vista - São Paulo -SP CEP: 01314-000. SECRETÁRIO: RODRIGO FERREIRA PATARA, brasileiro, maior, solteiro, autónomo, portador do RG: 32.585.707-6 SSP/SP e do CPF/MF n° 213.310.038-57, residente e domiciliada a Rua Santo Antonio n° 316 Apto 93 Centro São Paulo - SP CEP 01314-000 TESOUREIRO: ANTHONNY HENRIQUE DA SILVA FRESCHI, brasileiro, maior, Solteiro, Barbeiro, portador do RG n° 18.181.425 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 061.427.568-79, residente a Avenida José Brumatti nQ3158 - Apto.43 - Bloco 69 -Jardim IV Centenário - Guarulhos-SP CEP: 07161-095, CONSELHO FISCAL 1° CONSELHEIRO FISCAL: LUCAS FERREIRA DE LIMA, brasileiro, maior, Solteiro, Motoboy, portador do RG n° 49.221.269 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 434.117.14883, residente a Rua Andromeda n° 238 - Parque Primavera - Guarulhos-SP CEP:07145-100. DE GUARULHOS registro 2 \ INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON ; CNW: 28.771.083/0001-31 Endereço: Andrômeda, N°635 - Primavera -Guarulhos - SP FONE: 4970-4092 2°CONSELHEIRO FISCAL: KAIKY SANTANA DA SILVA , brasileiro, maior, solteiro, barbeiro, portador do RG: 57.917.605-8 SSP/SP e do CPF/MF n° 545.676.348-61, residente e domiciliada a Rua Travessa Assunção n°54 - Jardim Nova Taboão -Guarulhos - SP CEP: 07140-120. Sr. Presidente eleito, expos a todos as necessidades das obrigações do estatuto social, assim terá maior facilidade em fazer parcerias tanto públicas como privadas, e solicitou que eu RODRIGO FERREIRA PATARA após a leitura e esclarecimentos de algumas duvidas, por fim foi aprovado por unanimidade a nova diretória executiva, da ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrado a presente Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada e segue para registro no 2o Oficial de Registro de Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica de Guarulhos/SP em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os devidos fins RAQUEL ARNALDO SANTOS PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI PRESIDENTE DA MESA PRESIDENTE ELEITO RODRIGO FERREIRA PATARA SECRETÁRIO 2'"™™píwrêssõÃjiSií; de guarulhos /sp N° 34 4 7 0 I ■— ««asmo https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S11271AA0525142 https://selodigital.tjsp.jus.br/?r=S11271AA0525143