. , ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 FONE: (11) 4970-4092 Rua: Andromeda n°635, Parque Primavera - Guarulhos/SP RAZÃO SOCIAL CNPJ SEDE 0NG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON 28.771.083/0001-31 INSC. MUNICIPAL ENDEREÇO DA SEDE RUA ANDROMEDA N"635, PARQUE PRIMAVERA, GUARULHOS/SP TELEFONE: (11)97202-4610 SITE: https://ongolhandopornos.com E-MAIL: institutocultural-icon@outlook.com 2. DADOS DO DIRIGENTE (PRESIDENTE) NOME PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI ENDEREÇO RUA ANDROMEDA N°722, PARQUE PRIMAVERA - GUARULHOS/SP TELEFONE (11)97202-4610 E-MAIL: patrickslvorinciotti^gmail.com RG 38.920.484-5 CPF 496.908.628-12 VIGÊNCIA DA ATA de: 03 de janeiro de 2025 a 11 de maio de 2027 3. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR NOME FANTASIA CRECHE ARTE DO SABER ENDEREÇO RUA RODOLFO FERNANDES N"254, PARQUE SANTOS DUMONT, GUARULHOS/SP CEP: 07152-080 CNPJ DA UNIDADE ESCOLAR 28.771.083/0003-01 TELEFONE (11) 2466-3120 E-MAIL: crecheartedosaber@gmail.com DADOS BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTA CORRENTE 579313327-1 BANCÁRIOS: AGENCIA 250 CONTA POUPANÇA 730601123-6 4. OBJETIVOS Atendimento na Modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche e Pré Escola _______________________________________________—.................. _ ......---------—-------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------..5. JUSTIFICATIVA. 0 Instituto Cultural Olhando Por Nós está estrategicamente localizado em áreas próximas a comunidades em situação de vulnerabilidade social. Sua atuação é pautada no desenvolvimento de projetos que asseguram a promoção e a defesa dos direitos fundamentais das crianças, abrangendo não apenas o acesso à educação, mas também à cultura, ao esporte, ao lazer, ao respeito e à dignidade. 6. METAS FORMA DE EXECUÇÃO PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO A previsão i de que 144 crianças sejam atendidas. 0 objetivo é que ao menos 85% das crianças assistidas pela nossa instituição de ensino sejam matriculadas. Efetivar as matriculas conforme a orientação da Secretaria de Educação e por meio de lista trabalhada com nome de contato de possíveis educandos dentro do prazo até o final do primeiro mês letivo. Através da consulta ao sistema empregado pela secretaria municipal de educação (GIER). Acompanhar e implementar as medidas necessárias para assegurar a presença de todas as crianças. A lista de frequência será utilizada para monitorara presença das crianças. Por meio da análise das observações registradas no relatório de frequência do sistema GIER, realizado mensalmente. Garantir atendimento gratuito a todos os educandos. As despesas são custeadas unicamente com o repasse da secretaria de educação. Por meio de relatórios mensais, quadrimestrais e anuais. Que garantem o cumprimento de todos os critérios de gratuidade. ■ Manter uma rotina de limpeza diária, semanal e mensal em todos os espaços da escola, garantindo a execução de todas as tarefas para manter um ambiente limpo e saudável. Por meio de uma planilha de limpeza destinada às colaboradoras encarregadas do setor. Mantendo a conscientização de todos os funcionários para conservar a limpeza e a preservação do ambiente. Acompanhamento diário dos espaços, com registros fotográficos e relatórios que evidenciam a limpeza e conservação dos locais. Manter o quadro de recursos humanos, conforme estabelecido no plano de trabalho. Conforme portaria 63/2021 da secretaria municipal de educação . Divulgando a quantidade de vagas e os tipos de vagas disponíveis em diversas plataformas. Incluindo redes sociais da unidade. Por meio da análise de documentos trabalhistas. Assim como a atualização do portal da transparência. Garantir a formação continua da equipe, de acordo com as orientações definidas pela Secretaria Municipal de Educação. Organizar palestras e cursos com o objetivo de aprimorar o atendimento educacional dos funcionários. Monitoramento das formações oferecidas tanto pela secretaria de educação quanto pela própria instituição de ensino. Manter a documentação das crianças e dos funcionários organizadas e atualizadas. A documentação deve ser organizada para garantir a legalidade, facilitar o acesso à informação e promover a transparência nas ações da instituição. Por meio de registros enviados pelo monitoramento A Instituição se compromete a garantir uma alimentação saudável para as crianças atendidas, seguindo as orientações do plano alimentar da Secretaria de Educação. Seguindo o cardápio fornecido pelo departamento responsável pela alimentação escolar (DAE) e participando das formações oferecidas para as cozinheiras. Por meio de visistas regulares e em conjunto com a equipe de nutrição. Executar manutenções em todos os espaços da unidade escolar semestralmente e conforme a demanda. Com base nas observações das demandas prediais, serão executados serviços de manutenção corretiva e preventiva. Por meio de registros fotográficos, que foram anexados ao relatório de execução do objeto do termo de colaboração e à visita da comissão especial de vistoria. Criar e manter formas de participação da comunidade, garantindo a clareza das ações da instituição de ensino. Por meio de encontros, RFE (Reunião de Família e Educadores), oficinas pedagógicas, palestras e eventos abertos ao público. Através de registros fotográficos e pesquisa de satisfação anual. Proporcionar aprendizados e experiências enriquecedoras a todas as crianças atendidas, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Educação. Desenvolver projetos alinhados às orientações do QSN (Quadro de Saberes Necessários) e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). As medições são registradas diariamente no sistema GIER, além de serem documentadas em semanários, relatórios e registros fotográficos. Garantir a adequada e contínua aplicação dos fundos recebidos, de acordo com a planilha de destinação de recursos. A organização assegura uma utilização eficiente e contínua dos recursos recebidos. De acordo com a planilha de uso dos recursos. Acompanhamento da aquisição de materiais essenciais para atender os alunos. A análise das planilhas ficará a cargo da divisão técnica de prestação de contas. Garantir a qualidade das atividades executadas, em conformidade com as orientações e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Planejamento em colaboração com a equipe de gestão e pedagogia da instituição de ensino. Acompanhamento da equipe gestora durante a aplicação das propostas, seguindo o que estabelece o QSN. 7. ATENDIMENTO PROPOSTO BERÇÁRIO! | 76_^ BERÇÁRIO II | 18 TOTAL VAGAS 144 MATERNAL | 50 ] ESTÁGIO | | Per capita R$ 728,30 R$ 245,00 ■■ R$ 12.790,52 »5 63.352,60 ______________________________________Adicional Maio_______________________________________ Subsidio I RS 51 162.03 Subsidio R$ 127.905,2C Total R$ 143.858,20 Locaçao e IPTu R$ 15.953,00 -1 '■....."'"' """ PARA2026 ___________________________Adicional Setembro___________________________________________________ Subsidio R$ 51.162,08 Permanente R$ 12.790,52 so MWM Data 12/12/2025 huucfc Jq. $ Assinatura do Presidente PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI RG 38.920.484-5 ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 TONE: (11) 4970-4092 Rua: Andromeda n°635, Parque Primavera - Guarulhos/SP VALOR UNITÁRIO RS 236.50 RS 814,00 RS 55,00 RS 37,00 Quant. Função Cargo Horária Salário Total FGTS INSS PIS VT VA VR Aux. Saude Outros Subtotal Provisionamento Total 1 Diretor (a) 44h R$ 4.384,43 R$ 4.384,43 R$ 350,75 R$ 1.161,87 R$ 43,84 RS R$ 236,50 R$ 814,00 R$ 55,00 RS 37,00 R$ 7.083,39 R$ 945,72 R$ 8.029,11 1 Coord. Pedagogico(a) 44h R$ 3.811,90 R$ 3.811,90 R$ 304,95 R$ 1.010,15 R$ 38,12 RS 44,09 R$ 236,50 R$ 814,00 R$ 55,00 R$ 37,00 R$ 6.351,71 R$ 822,23 RS 7.173,94 1 Assist. Administrativo 44h R$ 3.049,53 R$ 3.049,53 R$ 243,96 R$ 803,13 R$ 30,50 R$ R$ 236,50 RS 814,00 R$ 55,00 R$ 37,00 R$ 5.274,62 R$ 657,78 R$ 5.932,40 2 Cozinheiro(a) 44h R$ 2.078,56 8$ 4.157,12 R$ 332,57 R$ 1.101,64 R$ 41,57 RS 327,20 RS 473,00 RS 1.628,00 R$ 110,00 R$ 74,00 RS 8.245,10 R$ 896,69 RS 9.141,79 2 Aux. Limpeza 44h R$ 1.820,00 R$ 3.640,00 R$ 291,20 R$ 964,60 RS 36,40 RS 327,20 R$ 473,00 R$ 1.628,00 R$ 110,00 R$ 74,00 RS 7.544,40 RS 785,15 RS 8.329,55 15 Professor(a) 44h R$ 3.106,00 R$ 46.590,00 RS 3.727,20 R$ 12.346,35 RS 465,90 R$ R$ 3.547,50 R$ 12.210,00 R$ 825,00 R$ 555,00 RS 80.266,95 R$ 10.049,46 RS 90.316,41 2 Professor(a) Volante 44h R$ 3.106,00 8$ 6.212,00 R$ 496,96 R$ 1.646,18 R$ 62,12 RS R$ 473,00 R$ 1.628,00 R$ 110,00 R$ 74,00 RS 10.702,26 R$ 1.339,93 RS 12.042,19 1 Ag. Escolar 44h R$ 1.820,00 8$ 1.820,00 R$ 145,60 RS 482,30 RS 18,20 R$ 163,60 R$ 236,50 R$ 814,00 R$ 55,00 R$ 37,00 RS 3.772,20 RS 392,57 RS 4.164,77 25 Soma RS 23.176,42 R$ 73.664,98 R$ 5.893,19 R$ 19.521,22 R$ 736,65 R$ 862,09 RS 5.912,50 R$ 20.350,00 R$ 1.375,00 R$ 925,00 RS 129.240,63 RS 15.889,53 R$ 145.130,16 Data 12/12/2025 Assinatura do Presidente PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI RG 38.920.484-5 Entidade Parceira: Unidade: Endereço: ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON 1 CNPJ: 28.771.083/0001-31 FONE: (11) 4970-4092 Rua: 'Andromeda ^635, Parque Primavera - Guarulhos/SP INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON Creche Arte do Saber - Unidade II Telefone: (11) 2466-3120 Rua Rodolfo Fernandes n°254, Parque Santos Dumont - Guarulhos/SP jH.2; PLANO DE TRABJ MHO - AJUSTE PARA 2026 SAIAN» MENAGEM PiSO modalídade TURMA QUANT. ALUNOS QUANT. PROFESSOR 1 28,2 Térreo Berçário i A 9 1 B 9 1 C 9 1 2 24,6 Térreo Berçário 1 D 9 1 E 8 1 F 8 1 3 28,2 Superior Berçário 1 G 9 1 H 9 1 1 8 1 4 25 Superior Berçário II A 8 1 B 8 1 5 25 Superior Maternal A 12 1 B 13 1 6 25,65 Superior Maternal C 12 1 D 13 1 '■ *;~ ■ ■ 144 15 Volantes 2 Total Professores 17 Data: 11 de Dezembro de 2025 jffWQ/ VArr-^ft*________çf Assinatura da Diretora da unidade escolar do*. S Assinatura do Presidente ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS - ICON CNPJ: 28.771.083/0001-31 FONE: (11) 4970-4092 Rua: Andromeda n°635, Parque Primavera - Guarulhos/SP Valor Repasse mensal (C/ Vr. locação-qdo. houver) R$ 143.858,20 | DESPESAS Recursos Humanos Valor do Mensal Valor Ano Salários R$ 73.664,98 R$ 957.644,74 Benefícios R$ 29.424,59 R$ 353.095,08 Encargos Trabalhistas R$ 26.151,06 R$ 339.963,78 Sub-total (1) R$ 129.240,63 R$ 1.650.703,60 Provisão (21,57 sobre base FGTS) R$ 15.889,53 R$ 190.674,36 Sub-total (2) R$ 15.889,53 R$ 190.674,36 Recursos Humanos (1 + 2) R$ 145.130,16 Custos Indiretos Água R$ 1.500,00 R$ 18.000,00 Luz R$ 650,00 R$ 7.800,00 Gás R$ 580,00 R$ 6.960,00 Material Pedagógico R$ 4.800,00 R$ 57.600,00 Material de limpeza R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 Telefone R$ 160,00 R$ 1.920,00 Contabilidade R$ 3.300,00 R$ 39.600,00 Pequenas Manutenções da unidade R$ 4.800,00 R$ 57.600,00 Material de Higiene R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 Sub-total 3 R$ 25.630,00 R$ 307.560,00 Valor Mensal Subsídio e manut. Unidade R$ 170.760,16 R$2.148.937,96 Diferença necessária para dissídio__________________r$ 42.854,96 Locação (quando houver) Aluguel R$ 15.905,36 R$ 190.864,32 IPTU R$ 47,64 R$ 571,68 Sub-total 4 R$ 15.953,00 R$ 191.436,00 VERBA ADICIONAL - Maio e Setembro Subsidie Valores Previstos Portaria n® Qualificação de Recursos Humanos R$ 2.000,00 Auxilio no Pagamento de férias e 13® R$ 10.000,00 Execução de Melhorias na Unidade Escolar R$ 40.000,00 063/2021.SE Aquisição de Material Pedagógico R$ 50.324,16 Artigo 29 Aquisição de bens permanentes R$ 25.581,04 TOTAL R$ 127.905,20 Data 12/12/2025 Assinatura do Presidente PATRICK DA SILVA PRINCIOTTI RG 38.920.484-5